Exportação de máquinas: como funciona o despacho aduaneiro e o pagamento de serviços?
Você sabe como funciona o despacho aduaneiro e o pagamento de serviços na exportação de máquinas?
Antes de qualquer coisa, importante salientar que no mercado externo a oferta brasileira enfrenta competição em vários níveis.
Não apenas dos países mais desenvolvidos, com qualidade e tradição industrial, mas também daqueles em fase de industrialização, que praticam preços mais baixos.
Entretanto, a posição do Brasil como um dos maiores exportadores de commodities do mundo nos dá algumas vantagens.
Ela possibilita aos fabricantes de máquinas e equipamentos utilizados na produção agrícola uma relevância como fornecedores para o mercado asiático e o africano, por exemplo.
Além disso, alguns produtores tradicionais e consolidados de grãos nos EUA já têm buscado a credibilidade e a expertise brasileira no segmento.
É por isso que, mesmo sendo pequeno, o setor de exportação de máquinas do Brasil apresenta bons números de crescimento, como veremos adiante.
Acompanhe a leitura, portanto, para entender como funciona o despacho aduaneiro dessa exportação e a prestação de serviços no exterior.
Como funciona o despacho aduaneiro de exportação de maquinário?
Primeiramente, vamos entender como funciona o despacho aduaneiro na exportação.
Exportar é sempre uma escola de oportunidades para as empresas que decidem seguir por esse caminho, sobretudo porque elas serão mais exigidas.
Para entrar no mercado externo, a empresa precisará, por exemplo, qualificar melhor seu pessoal, investir e inovar em seu processo de produção e melhorar sua comunicação.
Como consequência, ela poderá aumentar sua movimentação e seus resultados, melhorar seus produtos, inovar e aumentar sua capacidade de solução de problemas.
A exportação de máquinas, entretanto, não possui considerada diferença em comparação às outras no despacho aduaneiro ou nas obrigações documentais e legais.
Para exportar, independentemente do produto, é preciso se atentar ao mercado internacional e às normas legais. A empresa também precisa estar habilitada no Portal Siscomex, para que a Receita Federal a acompanhe.
É importante que a empresa realize o trabalho prévio de juntar a documentação e conhecer os INCOTERMS (Termos Internacionais de Comércio) e o mercado desejado para montar sua estratégia.
Ademais, é sempre interessante explorar os incentivos fiscais para diminuir a carga tributária e buscar maneiras de tornar o produto único, exclusivo e diferenciado.
Há, ainda, outros cuidados essenciais, por exemplo, a contratação de seguro para a carga e de uma Trading Company especializada no assunto.
Em outras palavras, a exportação de máquinas é bem semelhante às outras exportações, não há nenhum imposto de exportação ou cobrança diferenciada.
Contudo, ela requer atenção especial na logística e no transporte, por normalmente se tratar de algo volumoso ou pesado, a fim de não causar danos à carga.
Em alguns casos pode acontecer do maquinário voltar para o Brasil em situação posterior à prestação de serviços no exterior.
Assim, ele pode ser exportado no regime de exportação temporária, sem pagar os impostos de importação ao retornar ao Brasil.
Posso exportar uma máquina em mais de um despacho aduaneiro?
Você pode estar se perguntando como é feito o despacho aduaneiro de uma máquina grande, que deve ser transportada em partes.
Vamos imaginar que será exportada uma máquina agrícola, que precisa ser dividida para ser despachada ao exterior em dois containers. Cada um dos containers vai conter uma parte específica, que depois reunidas formarão a máquina.
É possível realizar a exportação de máquinas dessa forma, porém, é preciso se atentar à classificação fiscal da mercadoria.
Levando isso em conta e de posse das informações corretas a respeito da carga, ela pode, sim, ser exportada em dois containers dentro de um mesmo despacho. Para saber mais sobre como proceder com o detalhamento dos itens, clique aqui e acesse o manual de emissão da DU-E (Declaração Única de Exportação).
Como funciona para receber pelos serviços prestados a um maquinário no exterior?
Em terceiro lugar, vamos falar sobre uma dúvida bem comum: quando ocorre a exportação de um serviço, seja online ou no país comprador.
A saber, a exportação de serviços é comum no comércio exterior e é, inclusive, proposta pelo OMC (Organização Mundial do Comércio).
Só para exemplificar, voltando à situação da máquina agrícola, imaginemos que um técnico brasileiro da fábrica exportadora precisa viajar para montar a máquina no exterior.
Esse técnico irá receber pelo serviço prestado no exterior, portanto, ele precisará emitir uma Fatura Comercial (Invoice).
Nessa fatura de pagamento devem conter algumas informações básicas da prestação de serviços, que são: descrição e valor do serviço, dados do prestador, data de oferta do serviço e forma de pagamento.
Depois que ela for emitida, deverá ser apresentada para o banco, que fará o fechamento de câmbio para a moeda local do cliente. Posteriormente, se houve outra prestação de serviço semelhante, os dados estarão registrados.
Dessa forma, o técnico poderá receber por seu serviço.
Exportação de máquinas e equipamentos em 2022
Por fim, vamos conhecer alguns dados sobre a exportação de máquinas e equipamentos no primeiro semestre de 2022.
Os dados que conferiremos aqui, a saber, foram levantados pelo programa BMS (Brazil Machinery Solutions), uma parceria entre a ApexBrasil e a Abimaq.
A BMS atua com o intuito de promover no exterior as empresas brasileiras do setor de maquinários, organizando missões empresariais e auxiliando a participação em eventos internacionais.
Assim, a divulgação desses dados esteve sob responsabilidade da InvestSP (Agência Paulista de Promoção de investimentos e competitividade).
Pois bem. No período entre janeiro e junho de 2022 foram exportados US$ 5,6 bilhões em máquinas e equipamentos, 29% maior que o primeiro semestre de 2021.
Nesse meio tempo, o principal destino da exportação de máquinas brasileiras foi a América Latina (US$ 2,4 bilhões), com um aumento de 37,2% no comparativo.
Em seguida, destacamos os Estados Unidos (US$ 1,4 bilhão), com aumento de 18%, e a Europa, 30,5% maior que em 2021.
Só para ilustrar, alguns grupos do setor tiveram uma variação expressiva de 2021 para 2022, é o caso de máquinas:
- para a indústria do petróleo e geração de energia (+109,7%), mesmo que em menor representatividade no total de exportações;
- para agricultura (+48,9%);
- rodoviárias e de construção (+29,6%); e
- para a indústria de transformação (+20,7%).
Exportação de máquinas é com a Hbex
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