Importação de vinhos no Brasil

As facilitações da compra por diferentes meios de comércio, como o online, oferecem maior acesso a vinhos importados e de edições limitadas, bem como permitem a fidelização a partir de planos mensais por diferentes clubes de assinantes. A importação de vinhos no Brasil está se tornando cada vez mais promissora e com variados rótulos e diferentes gostos, a bebida tem alcançado cada vez mais um público maior e mais fiel.

Afinal, o vinho é conhecido por ser uma bebida de apreciação. Sendo assim, a não tão nova, mas sempre atual, harmonização com pratos variados e festas tradicionais fomentam o incentivo ao consumo.

Com tantos rótulos disponíveis, os apreciadores estão sempre buscando marcas diferentes, o que impulsiona ainda mais vantagens na importação.

Contudo, é importante destacar que o Brasil possui algumas exigências nos trâmites aduaneiros em vigor e que exigem análise e conhecimento técnico da operação.

Mas nada que impeça trazer ao mercado brasileiro excelentes opções de vinhos para degustação.

Como é o consumo de vinhos no Brasil?

No cenário mundial, o Brasil encontra-se entre os 20 maiores consumidores de vinho, enquanto internamente estima-se que 36% da população brasileira consuma vinho.

De acordo com pesquisa da Wine Intelligence, a quantidade de pessoas que consomem vinho dobrou em relação a 2010, alcançando uma proporção semelhante à dos Estados Unidos. Já a Europa, por sua vez, lidera o mercado consumidor.

O impacto da pandemia no consumo de vinhos no Brasil

As restrições geradas para o combate do Coronavírus transformaram a rotina durante a pandemia, o que certamente diversificou o consumo.

Assim, o aumento de vendas online e as facilidades logísticas acabaram facilitando o acesso e trazendo ao mercado novos apreciadores.

Fato é que o consumo de vinhos ultrapassou até mesmo a vodca, mais uma evidência de quão promissor é esse segmento.

A importação de vinhos em números

Até o momento, considerando o período de janeiro a dezembro de 2022, o Brasil importou aproximadamente US$ 425.703.821.

Principais fornecedores

De acordo com dados do Comex Stat, a principal origem da importação de vinhos é o Chile, que até dezembro de 2022 soma US$ 172.395.960. A Argentina é o segundo maior fornecedor com US$ 85.273.195, seguido de Portugal com US$ 59.960.616.

No Chile, as vinícolas Vina Concha Y Toro SA e Vina San Pedro Tarapaca SA são as maiores exportadoras para o Brasil.

Já na Argentina, do mesmo modo, a Milan SA segue como a principal parceira comercial do país.

Como funciona a importação de vinhos no Brasil?

Os trâmites aduaneiros para importação de vinhos envolvem algumas particularidades que devem ser atendidas corretamente para que o desembaraço ocorra sem atraso ou custos extras.

Aliás, a importação poderá ocorrer via Trading Company caso sua empresa não possua habilitação perante a Receita Federal do Brasil (RFB).

No caso de importação própria, a empresa deverá atender alguns requisitos como:

• Habilitação no RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros) da Receita Federal;
• Possuir CNPJ com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para comércio de bebida alcóolica;
• Registro de importador de bebidas perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Documentação

No que tange à documentação para a importação de vinhos, além dos exigidos em importações de qualquer produto, é necessário que sejam apresentados outros específicos.

Abaixo temos a relação documental que deverá ser providenciada e analisada antes do embarque:

1. Fatura Comercial (Commercial Invoice);
2. Packing List;
3. Conhecimento de Embarque;
4. Licença de Importação – MAPA;
5. Certificado de Origem;
6. Certificado de Análise do produto.

Assim como, o produto deverá estar no padrão de rotulagem exigido para a mercadoria. Portanto, as informações obrigatórias são:

• Nome e registro do importador;
• Tipo da uva;
• Nome do vinho e marca;
• Ingredientes;
• Safra e o lote correspondente;
• Conservantes utilizados;
• Validade;
• Graduação alcóolica;
• as informações “Evite o consumo excessivo de álcool” e “Proibido para menores de 18 anos”; e
• entre outras obrigações;

Importante comentar também que todos os detalhes devem ser minuciosamente analisados a atendidos, visto que a análise de cada ponto pode tanto agilizar o processo de liberação ou atrasá-lo visto que podem ser solicitadas correções não só na documentação como também nos rótulos dos produtos.

Outros documentos poderão ainda ser solicitados na importação de vinhos, como, por exemplo:

• Certificado de Registro do Estabelecimento do Importador;
• Certificado de inspeção de importação, que autoriza a comercialização do produto;
• Autorização para dispensa de coleta de amostras, cuja emissão deve ser efetuada pelo Setor Técnico da SFA/UF (Superintendências Federais de Agricultura);
• Comprovante da indicação geográfica do produto; e
• Comprovante da Tipicidade e Regionalidade.

Logo após a submissão de toda documentação, o MAPA irá recolher amostra da mercadoria e enviar para análise laboratorial.

Tributação

A alta carga tributária em determinados produtos como o vinho acabam impactando, inegavelmente, diretamente na sua competitividade. No entanto, isso pode ser amenizado com uma boa gestão operacional para evitar custos desnecessários e atrasos.

Só para ilustrar, a seguir temos a relação das NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) e seus respectivos impostos e alíquotas. Cabe ainda, além disso, a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com base na regulamentação de cada estado e eventuais benefícios fiscais aplicáveis.

Por fim, importante registrar que não é autorizada a importação de vinhos em vasilhames acima de 5 litros no Brasil (Lei nº 7.678/1988, alterada pela Lei nº 10.970/2004).

Desembaraço Aduaneiro

O desembaraço aduaneiro é uma etapa extremamente delicada e, para garantir a nacionalização do vinho adquirido no mercado estrangeiro, existem alguns trâmites específicos e com prazos determinados que devem ser considerados previamente, desde o planejamento da operação. Veja a seguir.

Na importação de vinhos, portanto, a autorização para comercialização somente ocorre após a emissão do Certificado de Inspeção. A emissão dele pelo MAPA é feita em até 60 dias, contados a partir do resultado da análise laboratorial.

No caso de o produto estar vinculado a Certificado de Inspeção anterior, emitido há menos de 1 ano, não será necessário efetuar nova coleta de amostra para análise, o que reduz, assim, o tempo de liberação para as importações seguintes.

Durante o processo de liberação aduaneira, o importador poderá retirar o produto do recinto alfandegado e armazenar em outro local a um custo menor, a partir da emissão de um termo de Fiel Depositário.

Logística da importação de vinhos

Tratando-se de uma mercadoria para consumo humano, a logística deve ser adequada e que garanta a qualidade e integridade do produto.

Alguns aspectos como iluminação, umidade e temperatura são essenciais para boa conservação do vinho.

Selecione um parceiro logístico que condicione a mercadoria em embalagens como painel térmico, cobertura térmica, airbag de papel, manta térmica, absorventes de umidade e medidor de temperatura para garantir que sua importação esteja adequada aos padrões exigidos.

Faça sua importação de vinhos com a Hbex

É possível notar a complexidade envolvida na importação de vinhos pela criticidade documental, sempre visando manter a qualidade do produto.

Importar por especialistas no mercado garante maior eficiência na sua operação e menor risco ao seu negócio.

A Hbex está há mais de 25 anos no mercado internacional e oferece soluções eficazes para redução de tributos e custos operacionais na sua importação.

Também atuando com exportação e internacionalização de empresas, temos experiência de mercado que impacta diretamente na gestão do seu negócio.

Com uma equipe altamente treinada e em constante atualização, oferecemos serviços com qualidade, reduzindo burocracias ao importador através de operações via Trading Company.

Para isso, basta que você tenha habilitação no RADAR, pois os demais registros ficam sob responsabilidade da Hbex. Contamos com diversos fornecedores para ampliar o mix de rótulos à disposição de sua empresa com parceiros de alta qualidade.

Além disso, temos uma equipe especializada em bebidas que garantirá qualidade e segurança na sua operação gerando mais competitividade ao seu negócio.

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