A infraestrutura logística e portuária do Brasil é bem desenvolvida, com os mais diversos tamanhos e instalações. Os portos são responsáveis por movimentar centenas de toneladas de mercadorias para os mais diversos países.
Neste artigo, vamos falar a respeito do seu conceito e os principais complexos portuários no Brasil.
Infraestrutura logística do Brasil
No começo do período colonial, existia apenas um sistema rudimentar para realizar o transporte de mercadorias entre o Brasil, Portugal e Inglaterra. O ponto central de mudança foi em 1808, quando houve a abertura dos portos às nações amigas, inserindo o Brasil no cenário mundial.
O segundo marco histórico a respeito da infraestrutura dos portos no Brasil foi em 1846. Este período envolve a Marinha Mercante, onde a companhia de estabelecimento da Ponta da Areia instalou-se no porto de Niterói, no Rio de Janeiro. Dessa forma, ela trouxe investimentos da iniciativa privada no setor, passando a competir então com a estrutura do governo.
Esse fato histórico veio ao encontro da implementação da primeira lei de concessão à exploração portuária de iniciativa privada e à instalação da São Paulo Railway, próximo à cidade de Santos, conhecida por ter as principais malhas ferroviárias do país.
Em seguida, o movimento de instalações portuárias se espalhou pelo território nacional. Então, tornou-se necessário criar leis e instituições para administrar e fiscalizar todas essas instalações.
Entenda o conceito do termo “Custo Brasil”
Apesar da pandemia de Covid iniciada em 2019, o comércio exterior não parou de movimentar a balança comercial. Ao contrário, o setor conseguiu bater o recorde histórico com superávit de US$ 61,8 milhões em 2022, ficando acima da marca anterior de 2021 de US$ 61,4 milhões.
O principal destaque, com base nos dados divulgados pelo governo, é o setor agropecuário, pela exportação, e a indústria de transformação, pela importação. O impacto do crescimento nesses setores tem relação com a guerra na Ucrânia, mudanças climáticas, políticas internas da China referentes ao Covid zero, aumento dos preços dos alimentos, matérias-primas e produtos acabados.
Em contrapartida, o Custo Brasil não diminuiu durante esse período, e acabou impactando nos mais variados setores da nossa economia, como na indústria, educação, saúde, infraestrutura, entre outros.
Os brasileiros já estão acostumados, de certa forma, a encarar esse vilão. Entretanto, na visão do empresário, parece que está cada vez mais difícil sobreviver, realizar investimentos e manter um preço acessível dos produtos.
Por isso, ficou famosa a expressão “Custo Brasil”, que se refere a problemas estruturais, burocráticos, econômicos e trabalhistas que atrapalham o crescimento do país. Por isso, o avanço dos negócios fica comprometido, encarecendo os preços dos produtos e os custos logísticos.
Alguns exemplos dos desafios existentes que o Brasil necessita cuidar com urgência são a carga tributária, infraestrutura logística precária, os meios de atrair os investidores e capital ao país, e a redução da burocracia e da insegurança jurídica.
Diante disso, é importante que os representantes governamentais e o presidente em exercício prezem pelo desenvolvimento sustentável, economicamente inteligente. E, além disso, se atentem para o desenvolvimento humano, para retirar esse vilão do cenário brasileiro.
O que é um complexo portuário?
Um complexo portuário é um porto organizado. Pode ser também uma junção de um porto organizado com outras instalações portuárias privadas em suas proximidades.
De acordo com a Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, um porto organizado é uma infraestrutura construída para atender à navegação, movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de autoridades portuárias.
Para ajudar, vamos apresentar as principais instalações portuárias de um complexo portuário:
Porto
O porto é aquele local perto do rio ou mar, com profundidade suficiente e protegido por baia ou enseada, designado para receber embarcações, pessoas e mercadorias.
Como é de conhecimento dos envolvidos na cadeia logística, os portos podem ser explorados pela União, mediante convênios com outras federações ou através de concessões, permissões, arrendamentos ou autorizações, conforme a Lei nº 9277/1996.
Assim, a concessão para exploração de serviços públicos é regida pelo artigo 21, inciso XII e artigo 175, caput, ambos da Constituição. Para Justen Filho (2003, p. 96), trata-se de:
[…] um contrato plurilateral de natureza organizacional e associativa, por meio do qual a prestação de um serviço público é temporariamente delegada pelo Estado a um sujeito privado que assume seu desempenho diretamente em face dos usuários, mas sob controle estatal e da sociedade civil, mediante remuneração extraída do empreendimento.
Por outro lado, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, regulamenta a autorização da administração dos portos. Para isso, é preciso que seja realizado um processo licitatório, com prazo estipulado para o seu desempenho na estrutura do contrato.
Instalações de terceiros para movimentar as cargas
As instalações privadas são conhecidas por possuir uma infraestrutura logística de maior qualidade em relação às estatais no Brasil, conhecidas como terminal de uso privado.
Escoamento das cargas
O principal meio de escoamento das cargas utilizadas no comércio exterior é o marítimo, responsável por 90% da economia global.
No Brasil, o modal rodoviário tem sua parcela de destaque, já que é responsável por escoar as commodities aos principais portos do país pelas estradas, por meio de veículos automotores e com capacidades diversas, respeitando o tipo de carga, pesagem e característica da mercadoria a ser transportada.
Esse modal é bastante utilizado para transportar cargas com um alto valor agregado ou perecíveis. Além disso, o veículo pode ser fretado com capacidade total ou parcial.
Os armazéns são uma alternativa interessante aos importadores e exportadores no Brasil, já que possuem infraestrutura logística adequada para o recebimento, armazenamento e movimentação de mercadorias que aguardam o seu próximo destino, seja ele as dependências do consumidor final ou o armazém/fábrica do importador/exportador.
Dessa forma, podemos dizer que os armazéns servem para auxiliar o processo de escoamento de cargas dentro do processo logístico, que podemos dividir em três opções: armazém logístico geral, armazém logístico privado e armazém logístico alfandegado.
Como vimos, existem algumas alternativas para fazer o escoamento da carga. A decisão cabe ao importador ou exportador definir qual delas se enquadra às suas necessidades. É importante dizer que, nesses casos, sempre é bom conversar com seu despachante aduaneiro ou Trading que está acompanhando o seu processo, para que eles possam auxiliar nessa escolha.
Quantos portos existem no Brasil?
Atualmente, a infraestrutura logística do Brasil conta com mais de 175 instalações portuárias, alocadas ao longo da costa e no interior do país, tendo como meio de utilização as bacias hidrográficas. São distribuídos 76 terminais no interior, afastados da costa do litorânea. Dentro destes terminais, 18 estão na região sul, 6 na região centro-oeste e 52 estão na região norte.
Já os demais portos e terminais marítimos estão distribuídos ao longo da costa brasileira, totalizando 99 instalações.
Principais portos do Brasil
A seguir, a lista dos principais portos, de acordo com sua capacidade de movimentação, segundo o boletim aquaviário do 4º trimestre de 2022 da ANTAQ:
- Porto de Santos;
- Porto de Itaguaí;
- Porto de Paranaguá;
- Porto do Itaqui;
- Porto de Suape;
- Porto do Rio Grande;
- Porto de Vila do Conde;
- Porto de Santarém;
- Porto do Rio de Janeiro;
- Porto de São Francisco.
Desafios do transporte marítimo internacional
Infelizmente, os últimos anos não foram fáceis para o comércio exterior, já que a pandemia de Covid 2019 e a guerra na Ucrânia impactaram severamente o setor, com oscilações nos valores dos fretes internacionais, falta de equipamentos, espaços nos navios e congestionamentos nos portos, prejudicando o escoamento das mercadorias.
Além do mais, não foi somente o modal marítimo que sofreu sérias consequências conforme exposto acima. Isso também se estendeu aos modais aéreo, rodoviário e outros setores da economia.
Um dos setores impactados foi, por exemplo, a agropecuária, na disponibilidade de fertilizantes, na compra de insumos, produtos defensivos agrícolas, peças e partes das máquinas agrícolas, preço dos combustíveis, frete e overbooking.
Nestas situações, cabe aos importadores, exportadores e demais envolvidos na cadeia logística buscar alternativas e trabalhar com ordem de urgência do maior para o menor, considerando a infraestrutura disponível, bem como sua necessidade em fábrica e data de entrega do produto ao seu cliente final.
A Hbex esclarece suas dúvidas sobre o modal marítimo internacional
No comércio exterior, é importante possuir um parceiro de negócio confiável, com estrutura e profissionais capacitados, para atendê-lo nas mais diversas atividades, com o intuito de crescer junto com você e agregar experiências positivas.
Nós conhecemos a realidade da infraestrutura logística do Brasil e podemos auxiliar vocês com facilidade e com amplo conhecimento nas tratativas envolvendo o comércio exterior.
Dessa forma, aguardamos seu contato, importador e exportador, para podermos realizar suas operações logísticas.
