Tributos na importação: Quais são e quanto custam?

A importação de produtos é uma atividade cada vez mais comum no Brasil, seja para atender às demandas do mercado interno, seja para suprir a necessidade de insumos e matérias-primas na produção de bens e serviços. No entanto, a complexidade do processo de importação, especialmente em relação aos tributos na importação, pode ser um grande desafio para aqueles que desejam se aventurar nesse ramo. 

Por isso, neste artigo, abordaremos em detalhes os principais tributos na importação, suas alíquotas e fatores geradores, além de apresentar dicas importantes para calcular os custos de importação e tornar o processo mais eficiente e seguro.  

Com essas informações em mãos, você estará mais preparado para importar com mais segurança e planejamento. Vamos lá? 

Importar custa caro? 

O Custo Brasil, que se refere à carga tributária e burocrática do país, é um fator que encarece a importação. Além disso, o frete internacional e os custos com seguro contribuem para o valor final.  

Portanto, é importante ter em mente que a importação pode sim custar caro, mas, com planejamento e conhecimento dos tributos envolvidos, é possível minimizar esses custos. Para fazer uma análise simples e eficaz dos custos totais de uma importação, incluindo o preço do produto, há quatro pontos principais a serem considerados: 

• preço do produto a ser importado; 
• logística internacional, incluindo frete e seguros; 
• carga tributária, que corresponde a grande parte dos custos; 
• despesas de destino e aduaneiras. 

Quais os tributos de uma importação? 

Os tributos na importação podem ser divididos em duas categorias: estaduais e federais. Então, detalharemos abaixo cada um deles: 

Tributos estaduais

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, inclusive importadas. A alíquota varia de acordo com o estado de destino e a natureza da mercadoria. O fato gerador deste imposto é a entrada da mercadoria no território estadual.  

Atenção! Lembramos que a Hbex possui incentivos especiais que reduzem a alíquota e geram créditos de ICMS! 

Tributos federais 

• II (Imposto de Importação): é um imposto federal que incide sobre a entrada de produtos estrangeiros no país. A alíquota varia de acordo com a natureza da mercadoria e pode chegar a 35%. O fato gerador deste imposto é a entrada da mercadoria no território aduaneiro brasileiro; 
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados, inclusive os importados. A alíquota varia de acordo com a natureza da mercadoria e pode chegar a 20%. Gerado na saída do produto do estabelecimento importador; 
• PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): são impostos federais que incidem sobre a importação de produtos. As alíquotas variam de acordo com a natureza da mercadoria e podem chegar a 9,25% e 4,65%, respectivamente. Assim como no II e no IPI, o fato gerador destes impostos é a entrada da mercadoria no território aduaneiro brasileiro; 
• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRRM): é cobrado apenas na importação marítima, sobre o valor do frete internacional. Tem como finalidade contribuir para o desenvolvimento da marinha mercante nacional. A alíquota é fixa em 8% do frete marítimo. 

Taxas e outras despesas 

Além dos tributos acima, existem outras taxas e despesas que devem ser consideradas na importação, como: 

• Taxa Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior): É uma taxa que incide sobre cada operação de importação realizada por meio do sistema. A Portaria ME nº 4.131/2021 é quem regulamenta os valores que variam conforme a adição, sendo o mínimo de R$ 115,67 por DUIMP – Declaração Única de Importação ou DI, adicionando R$38,56 a cada adição e respeitando os limites da tabela disposta na Portaria;
• Despesas com despachante aduaneiro: Esses profissionais são responsáveis por realizar a habilitação no RADAR, preencher a declaração de importação, dentre outras atividades de cunho aduaneiro. Os valores cobrados por esses serviços variam de acordo com o mercado e a complexidade da operação;
• Armazenagem: é importante considerar, principalmente em importações na modalidade LCL, os custos de armazenagem. A taxa de armazenagem varia de acordo com o valor e dimensão da mercadoria e o tempo de permanência da mercadoria em um terminal.
• Demurrage: O custo de demurrage na importação é uma penalidade adicional diária que supera os US$ 100, pode ser cobrada pelos armadores quando o contêiner é devolvido após o prazo estabelecido de Free Time. Esse custo varia de acordo com o tempo de permanência do contêiner, o tipo de contêiner e a política adotada pelos armadores.
• Como prever os tributos de uma importação? 

Para evitar surpresas, é importante realizar um planejamento detalhado de todos os custos, incluindo os tributos na importação. Uma planilha de custos bem elaborada deve incluir: 

• valor FOB (Free On Board): é o valor do produto na origem a bordo do navio, sem o frete internacional;
• frete internacional: valor cobrado pelo transporte da mercadoria do país de origem até o Brasil;
• seguro internacional: valor cobrado pelo seguro da mercadoria durante o transporte;
• tributos na importação: a porcentagem dos impostos conforme sua classificação fiscal;
• despesas logísticas no Brasil: são as despesas portuárias, honorários de despachante aduaneiro, custos de destino e transporte rodoviário.  

Ao somar estes valores, é possível obter o custo da importação e, assim, avaliar a viabilidade do negócio. Ainda há pequenos custos que não cabem citar aqui e outros que podem surgir dependendo da operação, os quais a Hbex está pronta para estimar para você! 

É importante lembrar que os valores dos tributos na importação podem variar de acordo com a natureza da mercadoria, a classificação fiscal e a legislação vigente. Por isso, é importante estar sempre atualizado e buscar a orientação de profissionais especializados. 

Além disso, a negociação com o fornecedor na fase comercial é crucial para conseguir o melhor preço e outras condições favoráveis para a importação.  

Simuladores importantes na importação: 

Para auxiliar no cálculo dos tributos na importação, existem alguns simuladores disponíveis na internet. O Siscomex, por exemplo, permite realizar simulações de impostos, além de verificar a necessidade de licenciamento de importação e outras informações importantes.  

Ademais, existe outro simulador útil é o da Receita Federal, que permite calcular o valor dos tributos federais e verificar a situação fiscal da empresa. Verifique os simuladores clicando aqui. 

Importe com a Hbex 

Se você está buscando uma empresa especializada em tributos na importação, a Hbex pode ser a solução ideal.  

A Hbex é uma Trading Company que oferece serviços de importação, exportação, conta e ordem e encomenda. Da mesma forma, pode auxiliar na internacionalização de empresas.

Com uma equipe de profissionais experientes e uma ampla rede de fornecedores, te ajudamos a tornar o seu processo de importação mais simples e seguro.