Tudo o que você precisa saber sobre importação de vidros para a construção civil

Você sabe como funciona a importação de vidros na construção civil?

Existem, sem dúvidas, itens essenciais para nossa sociedade atual, que vemos em todos os lugares.

O vidro é um deles e esse material, tão comum em nosso dia a dia, possui diversas utilidades na construção civil, como veremos adiante.

E, quando falamos de sua importação, nos referimos não só a cuidados extras necessários, como também à aplicação de direitos antidumping e alíquotas diferenciadas.

Hoje, vamos conhecer um pouco do universo da importação de vidros para construção civil, abordando sua importância para o setor e alguns dados do mercado.

Além disso, também falaremos dos documentos necessários para realizar essa operação.

Por que importar vidros para a construção civil?

Você sabe por que a importação de vidros na construção civil é uma prática comum?

Primeiramente, sabe-se que esse material, pode ser utilizado em muitos produtos essenciais para construção civil, como janelas, portas, espelhos, divisórias e fachadas.

Assim como acontece com outros mercados e materiais, a importação é a possibilidade das empresas terem acesso a produtos de alta qualidade e tecnologia.

Por consequência, isso certamente agrega valor aos projetos executados pela construção civil ao se utilizarem de produtos que, inclusive, muitas vezes não são produzidos no Brasil, o que permite uma variedade enorme de opções.

Por fim, cabe ressaltar a possibilidade de redução de custos ao longo da cadeia produtiva do vidro, que envolve extração, fabricação e transformação para diversas indústrias distintas.

Assim, é válido analisar se é possível encontrar preços mais competitivos com a importação se comparados àqueles fabricados no Brasil.

Para tanto, o Panorama ABRAVIDRO de 2022 nos trouxe dados desse mercado ao longo dos últimos anos, com a balança comercial de vidros planos.

Em 2020, foram importadas 99,5 mil toneladas do produto, enquanto a exportação foi de 109,7 mil. Como resultado, tivemos um superávit de 10,1 mil toneladas.

Já no ano seguinte, em 2021, a quantidade importada foi de 109,2 mil toneladas, enquanto a exportação foi de 135,1 mil.

O resultado da balança comercial de 2021 foi um superávit de 25,9 mil toneladas, principalmente em virtude da recuperação após a pandemia de COVID-19.

Direitos antidumping para importações do vidro plano

Vejamos, portanto, as medidas antidumping aplicadas à importação de vidros na construção civil.

Com a finalidade de eliminar a concorrência, o dumping acontece quando uma empresa exporta seus produtos a um preço mais baixo do cobrado internamente no mercado alvo.

Ou seja, ela renuncia parte do seu lucro – às vezes inclusive arca com prejuízos – para se fortalecer em um mercado estrangeiro.

Dessa forma, ela enfraquece os produtos nacionais do país de destino, pois as empresas locais não são capazes de competir com os preços importados.

Por consequência, essas empresas vão à falência e as estrangeiras acabam construindo um oligopólio no país importador.

Nesse sentido, o direito antidumping é o uso de medidas que condenam o dumping e reestabelecem uma concorrência justa de preço entre os fornecedores.

A saber, no caso da importação do vidro plano ou float, o Governo Federal aplicou direitos antidumping em dezembro de 2014.

Só para exemplificar, os vidros abarcados possuíam espessuras entre 02mm e 19mm, importados de Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, EUA, China, Egito e México.

Posteriormente, em 19 de fevereiro de 2021 os direitos antidumping foram renovados por um período de até 5 anos.

Porém, as importações de vidro dos EUA e Arábia Saudita foram excluídas das medidas e as do México foram suspensas imediatamente (Archglass).

Alíquotas de Importação

Agora que já conhecemos os direitos antidumping na importação de vidros na construção civil, olharemos para as alíquotas aplicadas.

A Resolução nº 272, de 23 de maio de 2022, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), discorre sobre o tema.

Conforme a resolução, a alíquota dos produtos amparados pelo Tratado de Montevidéu de 1980, criador da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), foi reduzida temporariamente.

Com o objetivo de eliminar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, a redução tem como prazo 31 de dezembro de 2023.

Essa redução é válida apenas para os países da ALADI e os produtos abordados nela que envolvem vidro são, por exemplo:

• Poliésteres em forma primária com carga de fibra de vidro;
• Papel e cartão com fibras de vidro;
• Vidros de relojoaria e ótica;
• Artigos de vidro para laboratório;
• Pedras preciosas que contêm vidro;
• Fibras de vidro;
• Isolantes térmicos de vidro; e
• Luminárias de vidro.

Como nosso foco é importação de vidros na construção civil, os produtos contemplados pela resolução, bem como suas reduções, são:

• “Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo”, de 10% para 8%;
• “Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não”, de 10% para 8%; e
• “Vidro armado”, de 10% para 8%; e
• “Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias”, de 12% para 9,6%; e
• “Vidros isolantes de paredes múltiplas”, de 12% para 9,6%;
• “Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes”, de 14% para 11,2%.

Ademais, importante informar que essa classificação de produtos foi feita com base na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

Quais os documentos necessários para a importação de vidros na construção civil?

Vejamos agora, afinal, os documentos necessários para importação de vidros na construção civil. Em geral são os mesmos utilizados em outros processos de importação.

• Certificado de origem (CO): emitido pelo exportador, que certifica a origem da mercadoria e pode conferir benefício tributário;
• Packing List: documento de embarque que detalha as mercadorias dentro da carga;
• Fatura Proforma ou Proforma Invoice: nota preliminar, enviada pelos vendedores aos compradores antes do embarque da carga;
• Fatura Comercial ou Commercial Invoice: documento internacional que formaliza a operação de compra e venda, emitido pelo exportador;
• Conhecimento de Embarque: emitido pela transportadora, independente do modal utilizado, para informar o recebimento da carga; e
• Declaração de Importação (DI): documento principal do despacho aduaneiro, que apresenta a legislação específica, bem os documentos e dados apresentados pelo importador.

Além disso, sabemos que algumas operações necessitam apresentar o Licenciamento de Importação (LI) – caso daquelas que, em virtude de algumas características, envolvem produtos que necessitam de anuência de algum órgão regulador brasileiro.

Afinal, a LI confirma que aquele produto pode entrar em território nacional, pois possui anuência do órgão correspondente.

Para realizar uma importação de vidros na construção civil, no entanto, não é necessária essa anuência e, portanto, o Licenciamento de Importação.

Que cuidados devo ter na importação de vidros na construção civil?

As mercadorias que importamos e exportamos podem demandar maiores cuidados, sobretudo aquelas feitas com materiais sensíveis. E o vidro é um deles.

Por isso, a seguir veremos quais são alguns desses cuidados.

Modal de transporte mais indicado

Em primeiro lugar, é essencial avaliar as condições de transporte e de armazenamento do vidro em cada um dos modais durante a importação.

Dependendo do prazo do transporte ou do tamanho da carga, pode ser que haja uma restrição entre ou o modal aéreo ou o marítimo.

Contudo, se não existe essa restrição, é importante que o importador avalie a disposição de sua mercadoria dentro do meio de transporte utilizado.

Isso evitará a quebra e, consequentemente, a perda de partes da carga.

Cuidados de manuseio da carga

Em segundo lugar, é preciso observar os cuidados com o manuseio da carga.

Por se tratar de um material sensível é essencial o uso de plástico bolha para embalar as mercadorias.

Ademais, como a carga pode passar por trechos irregulares, a depender do modal utilizado, é recomendável trocar as caixas de madeira por caixas de papelão.

Por ser um produto mais maleável e flexível, elas evitam atritos e quebras.

Por fim, o carregamento e descarregamento são momentos críticos e deverão ser executados com cuidado.

Contrate a Hbex para a sua importação de vidros

A Hbex trabalha não só desenvolvendo negócios, mas também conectando pessoas através da prestação de serviços para comércio exterior.

Já atendemos mais de 630 clientes, estamos presentes em mais de 25 países e já movimentamos mais de US$ 50 milhões em Importação por Encomenda.

São 25 anos de mercado prestando toda a assessoria necessária em cada etapa de seu processo de importação de vidros na construção civil.

Temos um time que busca comprometimento e capacitação, a fim de garantir tomadas de decisão seguras para atingir os resultados que você espera.

Conheça mais sobre a Hbex em nosso site e agende uma reunião para avançarmos nossa conversa e desenharmos caminhos de acordo com sua necessidade!